EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 174/2026

EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 174/2026 Nº Processo: 23066.030437/2026-56. ÓRGÃOS CONTRATANTE: ADITUS HEALTH S.A. - CNPJ: 05.297.009/0001-20. ÓRGÃO CONTRATADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: é a execução do "Teste de Responsividade a Sepiapterina em crianças, adolescentes e adultos brasileiros com Fenilcetonúria (PKU)", da Unidade de Gestão da Inovação Tecnológica em Saúde/Gerência de Ensino e Pesquisa/Hospital Universitário Professor Edgar Santos, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores e seus Aditivos. Vigência: 14.08.2026 a 14.08.2027. Valor Global Estimado: R$551.324,90. Data de Assinatura: 14.08.2026.