EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 22/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 22/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.012342/2026-41. Não se Aplica Nº 22/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Transferência de tecnologia de know-how, a título oneroso e sem exclusividade, pela contratada à contratante, dos direitos para uso, produção, e comercialização de produtos relacionados ao uso de bactérias láticas isoladas pelo laboratório de ecologia microbiana e biotecnologia da Universidade Federal do Ceará, para serem usadas no processo de produção de hidrolisado de cabeças e cascas de camarão. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 9.279/96. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).