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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
899 atos · página 22 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL N° 133, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA CORREGEDORIA/ICMBIO Nº 3.819, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Corregedoria
PORTARIA MME Nº 129, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 14 de agosto de 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 128, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 248, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Portaria SGP/ANM nº 519, de 14 de Agosto de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO ANP Nº 1.248, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
DESPACHO ANP Nº 1.249, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DIDES Nº 167, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA DIDES Nº 166, DE 11 DE AGOSTO DE 2026(*)
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 552, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA IBGE Nº 1.525, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil