PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 552, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 552, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000136/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor o servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1757724, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Serviços e Contratações da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento Art. 2º Dispensar o servidor ALDO ARAUJO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1268024, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Serviços e Contratações da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 25 de maio de 2026. Art. 3º Designar a servidora MARIA EDUARDA KANZLER CASELLI, matrícula SIAPE nº 1515230, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, atualmente ocupado pela servidora ANDRINE GONÇALVES SOARES, da Coordenação de Serviços e Contratações da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU