Portaria SGP/ANM nº 519, de 14 de Agosto de 2026

Portaria SGP/ANM nº 519, de 14 de Agosto de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar GERT RODOLFO WOELTJE, matrícula SIAPE nº 400576, da função de Chefe da Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM (Uorg 465), da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Designar VITOR GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3506826, para exercer a função de Chefe da Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM (Uorg 465), da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS