Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Regulação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos › Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia