Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 28Min. da Cultura 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 272Min. da Fazenda 21Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 36Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 13Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 45Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 8Banco Central do Brasil 3Min. do Turismo 6Controladoria-Geral da União 39Min. Público da União 41Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 9Poder Judiciário 127Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 5

DESPACHO de 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 5

DESPACHO de 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 5

PORTARIA MCTI Nº 10.268, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 5

PORTARIA MCTI Nº 10.270, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 5

PORTARIA MCTI Nº 10.271, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

PORTARIA Nº 93, de 13 de agosto de 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 567, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

PORTARIA CTI Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

PORTARIA CTI Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

PORTARIA CTI Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

PORTARIA Nº 114, de 14 de agosto de 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

DESPACHO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 6

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

Ver detalhes →