DESPACHO de 14 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO de 14 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para realizar visitas, representando o MCTI, à Universidade Mohamed bin Zayed de Inteligência Artificial (MBZUAI), e à Universidade de Nova Iorque em Abu Dhabi (NYUAD), bem como participar da "14th BRICS STI Ministerial Meeting" e da "16th BRICS STI Senior Officials Meeting (SOM)", com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os países do BRICS nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, definindo prioridades e coordenando iniciativas conjuntas, em Ilha Saadiyat e Masdar City, Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, e Chennai/Índia, de 16/08/2026 a 22/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011314/2026-75. LUCIANA SANTOS