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quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Edição nº 152 · 3.632 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A partir de 2027, todos os consumidores de energia elétrica, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher livremente seu fornecedor de energia. O decreto estabelece regras para a migração e mecanismos de proteção, mas exclui benefícios como a Tarifa Social do mercado livre.
- O governo federal liberou R$ 4,78 bilhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil, reforço de estoques públicos de alimentos e ampliação do acesso a crédito para micro e pequenas empresas e habitação popular.
- Foram regulamentados os marcos legais para a transição energética, incluindo incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão, regras para o combustível sustentável de aviação (SAF) e diretrizes para o armazenamento geológico de dióxido de carbono.
- A Receita Federal esclareceu que, na atualização de bens no exterior, não é permitida a dedução de dividendos ou juros sobre capital próprio. Além disso, empresas de shopping centers não poderão usar o regime de antecipação de créditos de PIS/Cofins sobre a depreciação de imóveis destinados à locação.
- O Ministério da Fazenda definiu o canal e as regras para que instituições credoras enviem pedidos de novação de contratos do FCVS a partir de 17 de agosto. O Banco Central também oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) válidas até 11 de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 8 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.068, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.067, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIAS/SRH DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 224, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 225, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 4.291/PROGEP/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.305/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
DESPACHO Nº 4.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
Retificação
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.408, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.409, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 243, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 618/GR/UFFS, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620/GR/UFFS, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 291, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 292, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 7.310, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.011, DE 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.012, DE 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas