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PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 29

PORTARIA Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025 e considerando o processo nº 23066.027433/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, a ANDRÉ DE FARIA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 2295667, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, Nível "001", em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Expressão Gráfica Tridimensional da Escola de Belas Artes desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019 Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE