PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.012, DE 11 de agosto de 2026

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.012, DE 11 de agosto de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922729/2026-48, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora JOANA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1148804, no cargo de Continuo, Classe C , Nível 19, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 26/06/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA