PORTARIA Nº 4.305/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.305/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036966/2026-53, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VLADIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6293098, SIAPECAD nº 00379020, lotada no(a) Depto de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na 17ª Conferência das Partes (COP-17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (COP17 da UNCCD), em Ulaanbaatar, Mongólia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/08/2026 a 29/08/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.306/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036788/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BÁRBARA COSTA RIBEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 224111. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.307/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032919/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MATEUS SOUSA ARAÚJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 935271. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.308/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036306/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MUSE SANTIAGO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U de 10/01/2025, código de vaga 226355. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.309/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.038759/2026-33, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOHNATAN DA SILVA COSTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 26/2024, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2024, publicado no D.O.U de 11/09/2024, código de vaga 0934450. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.310/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.027436/2026-14, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166701, SIAPECAD nº 01785889, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos no 18º Congresso Mundial de Saúde Pública, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UFC, pelo período de 02/09/2026 a 13/09/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.311/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036442/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LAURA ALENCAR CAVALCANTE NASCIMENTO LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 225180. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.312/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032688/2026-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DIEGO LANDIM BORGES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 1022520. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.313/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036451/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BRENO DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 747125. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.314/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036836/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOÃO FILHO FREIRE LOPES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 935282. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA