PORTARIAS/SRH DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS/SRH DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21, no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.719 - Conceder pensão vitalícia a SANDRA MARIA LEITE PEREIRA, portadora do CPF nº 911.XXX.XXX-XX, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor ativo ISMAEL JOSÉ PEREIRA, ocorrido em 12/07/2026, matrícula SIAPE nº 0333107, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei n°10.887/04. (processo nº 23096.048363/2026-57) N° 1.723 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RODOLFO DE MEDEIROS ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 07/08/2026 a 06/02/2027, (contrato nº 062/2026). (processo nº 23096.046973/2026-16) FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL