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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 94 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITIÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubirajara
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
Aviso de Licitação PE Nº. 005-2026-FMS
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirante
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré
AVISO DE CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 12/A/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins