AVISO DE licitação

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Propriá/SE, através de sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 08/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de Materiais em apoio a práticas corporais e grupos de caminhada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Propriá, através da Emenda Parlamentar 43910006, Proposta de Incremento PAP nº 36000653087202500 - Ministério da Saúde, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 110.763,78 (cento e dez mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0301 - AÇÃO: 2039 - ELEMENTO: 33903000 - FR: 16593110. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 082/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 24/08/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Governo de Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 às 13:00hs, ou através do site: www.propria.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Propriá/SE, 10 de agosto de 2026. Adelvania Moura dos Santos Pregoeira