EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1. Espécie e Data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, celebrado em 10/08/2026, oriundo do Processo Administrativo SRP nº 045/2025, Pregão Presencial SRP nº 001/2025. 2. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Araguaçu. 3. Fornecedora Registrada: MJ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 26.800.679/0001-97. 4. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos volumosos, incluindo restos de podas de árvores, entulhos de construção, pneus, móveis, resíduos metálicos, madeiras e aparelhos domésticos, além da execução de serviços de varrição manual, capina, roçada e limpeza de bueiros e bocas de lobo no Município de Araguaçu/TO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 5. Preços Registrados: Permanecem inalterados os preços registrados, os valores unitários, as especificações técnicas, os quantitativos registrados e as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, não havendo alteração dos valores registrados. 6. Nova Vigência: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, compreendida entre 12 de agosto de 2026 e 12 de agosto de 2027. Araguaçu, 10/08/2026. Jarbas Ribeiro Ivo - Prefeito Municipal.