AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 4/2026-SRP-PMDP O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução ° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 11/08/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 17/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 17/09/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 359.632,44 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, II, Lei 14.133/2021.O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Divina Pastora/SE, 10 de agosto de 2026 EDVANILTON SOARES Pregoeiro