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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
700 atos · página 23 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEAID/MPO N° 331, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 315, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 464, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 322, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA IPEA Nº 188, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA Nº PR-1.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA Nº PR-1.442, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA Nº 1.433, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › Coordenação de Recursos Humanos
Portaria Nº 316, DE 16 DE julho DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.246, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.218, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
DESPACHO Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
DESPACHO Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 269, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA MPS Nº 1.219, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.222, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.224, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.574, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.573, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
DESPACHO
Ministério da Previdência Social › Secretaria Executiva
Portaria DCOMB/RPPU/INSS Nº 587, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência