PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 844 - Art. 1º Conceder pensão a ALDA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor ALBERTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 772103, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000645/2026-89). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/05/2026 (data do óbito). Nº 845 - Art. 1º Conceder pensão a CAROLINA ALICE FORMAGINI BRANT, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO GUIMARAES BRANT, ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 761668, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000802/2026-56). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2026 (data do óbito). Nº 846 - Conceder Pensão a CIBELE MARIA CARVALHO MASCARENHAS, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor, GERALDO MAGELA PEREIRA MASCARENHAS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, matrícula nº 770149, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota parte da beneficiária de pensão HELENA LUCIA DE CARVALHO MASQUARENHAS, esposa do ex-servidor, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000411/2026-12). Nº 847 - Art. 1º Conceder pensão a LUZIA TADAIESKY VALENTE, na qualidade de esposa do ex-servidor RAUL DE JESUS VALENTE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 770978, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03615.000293/2026-32). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/07/2026 (data do óbito). Nº 848 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE CARLOS FONTINELE, na qualidade de esposa do ex-servidor SEBASTIAO RIBEIRO FONTINELE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 775256, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03622.000212/2026-13). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/07/2026 (data do óbito). Nº 849 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUCIA FIGUEIREDO CEPA, na qualidade de esposa do ex-servidor EUGENIO JESUS CEPA, ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 762673, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 21/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000936/2026-77). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/07/2026 (data do óbito). Nº 850 - Art. 1º Conceder pensão a NEUSA DOS SANTOS MAIA, na qualidade de esposa do ex-servidor CARLOS ALBERTO BIANCAMANO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 764124, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 18/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000728/2026-78). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2026 (data do requerimento). Nº 851 - Art. 1º Conceder pensão a SEVERINA LUIS DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor NOEL ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão VI, matrícula Siape 765931, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 07/11/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000606/2026-81). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2026 (data do requerimento). BRUNO TARANTO MALHEIROS