terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.319 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 66 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 19 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 415 Min. da Fazenda 59 Min. do Esporte 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82 Min. da Justiça e Segurança Pública 55 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 32 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 13 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Saúde 224 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 2 Tribunal de Contas da União 10 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 30 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31 Ineditoriais 52 Governo do Estado 34 Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

19 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 11

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 458/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 11

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 11