Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.431 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.186 atos · página 47 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito
AVISO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-017/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2026 - UASG 393010
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2026 - UASG 393027
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO de SESSÃO PÚBLICA
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia › Serviço de Cadastro e Licitação - BA
AVISO DE PENALIDADE
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393030
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 26/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2026 - UASG 393027
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2026 - UASG 393009
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 393027
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço de Cadastro e Licitação - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2026 - UASG 393013
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo