EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2026 - UASG 393013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2026 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000766/2025-91. Concorrência Nº 90309/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato que fazem entre si a União, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina e o consórcio Prosul - Geosistemas/SC, para execução de serviços técnicos especializados para supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de adequação para ampliação de capacidade, restauração e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-163/SC, com supervisão e gerenciamento ambiental, incluindo a execução dos programas ambientais; da execução das obras de correção de ponto crítico e implantação de pavimentação de ruas laterais na travessia urbana de maravilha na BR-282/SC e do acordo de cooperação técnica junto a prefeitura de Maravilha para a execução da interseção em dois níveis no entroncamento entre a BR-282/SC e BR-158/SC.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/03/2029. Valor Total: R$ 10.278.785,81. Data de Assinatura: 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).