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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
821 atos · página 1 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-A/2025-PMVJ LOTE 01
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA