EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-A/2025-PMVJ LOTE 01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-A/2025-PMVJ LOTE 01 Processo Administrativo Licitatório nº. 998/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 06/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 01 - PASSARELA ZONA URBANA E RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001- 69, com sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari - Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos após a ordem de serviço e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pelo CONTRATADA. O custo do referido contrato é de R$ 1.485.133,22 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-047/Natureza:4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899 e PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097634 - META 01- 1262/M. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 6 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-B/2026-PMVJ LOTE 02 Processo Administrativo Licitatório nº. 998/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 06/2026 -CCP - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 02 - PASSARELA ZONA RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº: 11.058.148/0001- 01, com sede a Rua Pedro Ladislau, nº 3121, Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos após a ordem de serviço e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pela CONTRATADA. O custo do referido contrato é de R$ 487.560,81 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899 e PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-092752. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores.Em, 6 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-C/2026-PMVJ LOTE 03 Processo Administrativo Licitatório nº. 998/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 06/2026 -CCP - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 03 - PASSARELA ZONA URBANA E RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: SALÉM FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº: 07.287.610/0001- 67, com sede a Avenida Novo Horizonte, nº 447, Bairro Cidade Livre Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos após a ordem de serviço e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pelo CONTRATADA. O custo do referido contrato é de R$ 1.989.165,01(um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e um centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899 e PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097480 - CÓDIGO 53000. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 6 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari