EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 76/2026 Nº Processo: 2.319-A/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: WESLEY FREITAS GOMES, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.XXX.XXX-67. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.27.01 - Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Emprego. 11.334.0011.2088.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Emprego. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 500 - RP. Valor Total: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 8 de julho de 2026. Semeide Bemerguy Porto - Prefeito Municipal de Benjamin Constant.