EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 74-A/2026 Nº Processo: 2.281-A/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: ELIZETE DA SILVA PINTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 699.XXX.XXX-87. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES DO ENSINO FUNDAMENTAL PACCEF, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NA COMUNIDADE INDÍGENA ET SANTO ANTONIO. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0004.2018.0000 - Funcionamento do Ensino Fundamental. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 500. Valor Total: R$15.000,00 (quinze mil reais). Vigência de 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 06 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 6 de julho de 2026. Semeide Bemerguy Porto - Prefeito Municipal de Benjamin Constant.