AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DEREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO N° 473, BAIRRO CENTRO, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 948021/2023, MINISTÉRIO DEDESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME/CAIXA. FORNECEDOR: REGAL EMPREENDIMENTOS ADMNISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA - CNPJ 32.795.277/0001-44 no valor global de R$ 1.601.585,07 (um milhão seiscentos e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 5 de agosto de 2026. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita