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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
58 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
EDITAL Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 32/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026/CFBM
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biomedicina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região
Edital de Intimação
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL de 7 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
AVISO DE PENALIDADE
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro