EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026/CFBM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026/CFBM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 00010/2026, com fundamento no Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "f", da Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CFBM nº 410/2025. CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), CNPJ nº 52.391.703/0006-04. CONTRATADA: AFP OLIVEIRA PROVEDOR DE CONTEÚDO TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 45.901.590/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços técnicos continuados e especializados de Gestão Estratégica de Conteúdo para Eventos, Comunicação Institucional do CFBM, Governança Federativa, Padronização por meio de Manuais/Guias Institucionais, Capacitação de Pessoal e Consultoria Técnica às unidades regionais. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com regime de pagamento mensal faseado vinculado às entregas do cronograma físico-financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia vinculada à publicação no diário Oficial / DOU ou PNCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. SIGNATÁRIOS: Dr. Edgar Garcez Junior (Pelo Contratante) e Ariane Flávia Pereira Oliveira (Pela Contratada).