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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 149 · Pág. 135

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

Texto integral

AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 199/2022, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 24/08/2026 a 21/09/2026, à Enfermeira ELISIANE DA COSTA AMORIM, inscrita no COREN-RS sob o nº111.618, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 08/2018-E, por infração aos artigos 5º, 12, 13, 17, 21, 34, 38, 48 e 69 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007. Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2026. Antônio Ricardo Tolla da Silva Presidente