Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
  • Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
  • O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
  • Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
  • A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 28Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 32Min. da Defesa 51Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. da Educação 262Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Fazenda 20Min. do Esporte 3Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 74Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 20Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 8Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 24Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 5Controladoria-Geral da União 8Min. Público da União 30Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

743 atos · página 7 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

PORTARIA Nº 308, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

PORTARIA INPI/PR Nº 454, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

DESPACHO de 6 de agosto de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

PORTARIA Nº 69, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

PORTARIA Nº 311, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

PORTARIA Nº 697, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

PORTARIA Nº 704, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

PORTARIA Nº 708, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA Nº 122 - GDG/CTEF/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA Nº 3.504/PROGESP/CPII, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA Nº 1.827, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA Nº 1.388/CEFET-RJ, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA IFAP Nº 1.829, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA IFAP Nº 1.830, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA Nº 3.513/REITORIA/CPII, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA Nº 3.441/REITORIA/CPII, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA Nº 1.443/CEFET-RJ, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 529, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 18

PORTARIA Nº 545 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 5 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 18

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 18

PORTARIA Nº 187-GDG/CCO/IFAM, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 18

PORTARIA Nº 199-GDG/CCO/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 18

PORTARIA Nº 207-GDG/CCO/IFAM, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

Ver detalhes →