PORTARIA Nº 704, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 704, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038524/2026-16, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para participar do encontro da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), promovido no âmbito da Cooperação Sul-Sul Trilateral, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a realizar-se em Comayagua, Honduras, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, trânsito incluso, com ônus para o FNDE/MEC (passagens aéreas e diárias). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 705, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.005649/2026-73, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: LÊDA MARIA GOMES, Coordenadora da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar do encontro presencial da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), em Comayagua, Honduras, no período de 24 a 29 de agosto de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (seguro-viagem, passagens aéreas e diárias). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL