PORTARIA Nº 308, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 308, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, no art. 11 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025 e na cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, celebrado entre este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério das Relações Exteriores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, vinculado ao Processo SEI nº 09016.000042/2025-11, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar como responsáveis pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Titular: Maria Aparecida de Carvalho Correia; e Suplente: Jonathas Rodrigo Bitencourt Duarte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE DIAS DOS REIS