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DespachoSeção 2 · Edição 148 · Pág. 16

DESPACHO de 6 de agosto de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

DESPACHO de 6 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador-Geral de Relações Internacionais, da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Encontro de Altos Dirigentes do Institutos de Propriedade Industrial do BRIC", em Varanasi, na Índia, de 31 de agosto de 2026 a 03 de setembro de 2026, promovido pela Controladoria-Geral de Patentes, Desenhos Industriais e Marcas (CGPDTM) da Índia, com ônus, cujo período de afastamento é de 29 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA