PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 696 - Exonerar, a pedido, MARIÁ BONATO CENCI, matrícula Siape nº 1086478, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. Nº 698 - Nomear ALYSSON BESERRA BENTO, CPF nº ***.936.141-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Canais Educativos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 699 - Dispensar JULIA GUIMARÃES STOIMENOFF BRITO, matrícula Siape nº 1440160, do encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Tobias Pereira Soares Filho, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 700 - Designar FERNANDA MAC GINITY MORAES REGO, matrícula Siape nº 1540567, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Tobias Pereira Soares Filho, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 701 - Dispensar JESSICA CABRAL ARAÚJO LIMA, matrícula Siape nº 2263220, do encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Fábio da Silva Paiva, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 8 de julho de 2026. Nº 702 - Dispensar JOSÉ CORREIA TAVARES NETO, matrícula Siape nº 2354603, do encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Sylmara Campos Pinho, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 703 - Designar EDSON GILMAR DA MATA MIRANDA, matrícula Siape nº 1032436, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Sylmara Campos Pinho, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL