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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
35 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Divisão de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EDITAL Nº 208/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1887/2026 - UASG 373070
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí