EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.005650/2026-81 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Desenvolver metodologias, instrumentos técnicos e propostas operacionais voltadas ao monitoramento territorial do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com foco na qualificação das bases de dados geoespaciais, na integração de informações territoriais e operacionais e no fortalecimento da capacidade analítica do DGFUND; c) Local de Trabalho: BRASÍLIA - DF; d) Nome do Consultor: CELIO GABRIEL GRIFFITH LIMA; e) Nº do Contrato: 12600263; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 31 de julho de 2026 a 30 de Janeiro de 2028.