EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 21220.001757/2025-62. Contrato Administrativo nº 22/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa 62.865.396. OLAVO BARROSO NASCIMENTO JÚNIOR, CNPJ: 62.865.396/0001-97. Objeto: execução de serviço de estudo geotécnico de solo com base no processo de Sondagem à Percussão (SPT - Standard Penetration Test) nas Unidades Armazenadoras (UAs) jurisdicionadas à Sureg/PI, sendo elas: UA-Floriano; UA-Parnaíba; UA-Picos; e UA-Teresina (Distrito Industrial), para futura construção/instalação de uma balança rodoviária em cada UA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 05/08/2026 a 05/12/2026. Nota de Empenho: 2026NE000424. O valor do contrato será de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 416, inciso II da RLC da Conab NOC 10.901 e Lei 13.303, Art. 26, inciso IV. Data de Assinatura: 05/08/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Olavo Barroso Nascimento Júnior, Representante Legal.