sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 29 Min. da Defesa 288 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 348 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 20 Min. da Fazenda 47 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Igualdade Racial 8 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 56 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 73 Min. de Minas e Energia 41 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. da Previdência Social 55 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Saúde 159 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 40 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 14 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92 Ineditoriais 69 Governo do Estado 34 Prefeituras 866

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

159 atos · página 1 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 148 · Pág. 156

EDITAL Nº 73/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

O Diário em 60 segundos

Ministério da Saúde

EDITAL Nº 73/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 - UASG 250005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - UASG 250005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026 - UASG 250005

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 250005

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Extrato De termo aditivo

EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 250110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - UASG 250110

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO