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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 127, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
Portaria AN/MGI Nº 283, DE 27 DE julho DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 9.194, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 9.188, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados
DESPACHO de 4 de agosto de 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.127, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.157, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.186, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.893, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 9.249, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.245, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.261, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação
PORTARIA SRT/MGI Nº 9.200, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.275, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIAS DE PESSOAL DGP/SSC/MGI DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DGP/SSC/MGI DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.134, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas