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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 5 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macarani
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Malhada
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana