EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 80301/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052801/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 060101/2026 - Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia. Contratada: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 07.235.486/0001-96, situada na Avenida Getúlio Vargas, 133, Centro, Itambé-Ba, CEP 45.140-013. Objeto: Prestação de serviços para a Pavimentação de Ruas no Município de Macarani/BA, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares. Vigência: 03 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. Prazo de execução: 08 (oito) meses. Valor: R$ 1.136.250,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) Dotação: Secretaria Municipal. de Obras, Transportes e Serviços Públicos - 020009 - 1.011 - 4.4.90.51.00 - 17060000 Assinatura: 03 de agosto de 2026. Autoridade: Selma Rodrigues Souto - Prefeita Municipal. CONTRATO Nº 80302/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060301/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 060801/2026 - Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia. Contratada: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.235.486/0001-96, situada na Avenida Getúlio Vargas, 133, Centro, Itambé-Ba, CEP 45.140-013. Objeto: Construção do prédio destinado à creche e escola de educação infantil, localizada na Rua Girassol, s/n, loteamento Ipê Viile, bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de Macarani/BA, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, no Município de Macarani-BA. Vigência: 03 de agosto de 2026 a 27 de julho de 2027 Prazo de execução: 08 (oito) meses. Valor: R$ 2.663.383,26 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) Dotação: Secretaria Municipal de Educação - 020005 - 1.004 - 4.4.90.51.00 - 1569 Assinatura: 03 de agosto de 2026. Autoridade: Selma Rodrigues Souto - Prefeita Municipal.