AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ: 14.105.191/0001-60, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-BA, através da Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, considerando a LEI 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, por requerimento da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Riacho de Santana/BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura será dia 26/08/2026, às 08hs30min na Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, com sede na Praça Monsenhor Tobias, nº 321, Bairro Centro, na cidade de Riacho de Santana/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Informações (77) 3457-2049 ou e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com. Riacho de Santana/BA, 4 de agosto de 2026. Jacira Cardoso de Castro Marques Agente de Contratação