AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026/SRP Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, referente ao lote 02 declarado fracassado no Pregão Eletrônico SRP de nº 024/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 17 de agosto de 2026 às 09h00min. UASG: 932210 - Prefeitura Municipal de Nazaré. local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações adicionais: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Nazaré/BA, 3 de agosto de 2026. Sara Jesus de Freitas da Silva Agente de Contratação