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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
48 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 323028
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Assessoria Especial de Relacionamento Institucional
RETIFICAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 910847-15/2026
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004636746
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004636747
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 323031
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 323031
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004636272
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás