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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 323031

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 323031 Número do Contrato: 9031/2022. Nº Processo: 48610.206658/2022-95. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.535.517/0001-00 - TRIAD RESEARCH CONSULTORIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 9.031/22-ANP-206.658, por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste e a repactuação dos valores do contrato, de forma retroativa, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.762.972,72. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).