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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
456 atos · página 14 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATOS DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 61/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158718
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 158718
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
AVISO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158565
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 157243
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná