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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Processo SEI UFVJM: 23086.091840/2025-32. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, WEG Equipamentos Elétricos S.A. - WEG e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Objeto: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as PARTES acerca de eventuais resultados, considerados ativos de propriedade intelectual passíveis ou não de proteção, provenientes da execução do projeto, delimitado no Plano de Trabalho do Acordo de Parceria 27192.03.04/2022.03-00 celebrado em 10/08/2023. Vigência: pelo período de vigência da proteção da propriedade intelectual decorrentes da execução do projeto. Data de Assinatura: 03/07/2026.