Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 61
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Processo SEI UFVJM: 23086.091840/2025-32. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, WEG Equipamentos Elétricos S.A. - WEG e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Objeto: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as PARTES acerca de eventuais resultados, considerados ativos de propriedade intelectual passíveis ou não de proteção, provenientes da execução do projeto, delimitado no Plano de Trabalho do Acordo de Parceria 27192.03.04/2022.03-00 celebrado em 10/08/2023. Vigência: pelo período de vigência da proteção da propriedade intelectual decorrentes da execução do projeto. Data de Assinatura: 03/07/2026.
