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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.008724/2026-28. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Moura Assessoria Técnica LTDA, CNPJ 41.782.476.0001/09. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Moura Assessoria Técnica LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e José Helder de Andrade Moura, pela Moura Assessoria Técnica LTDA.