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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.517 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
  • Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
  • A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
  • O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
  • O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 38Min. da Cultura 11Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 174Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 371Min. do Esporte 30Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 49Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 22Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 97Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 25Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 66Governo do Estado 27Prefeituras 863

Contratos e licitações

Prefeituras

863 atos · página 36 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 274

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 274

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 274

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 274

Aviso De Dispensa De Licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO

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AtoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ExtratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Esperantina

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 275

Extrato de Contrato nº 76/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 276

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 276

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 276

EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 276

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 276

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins

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